Harpal Brar
“A social-democracia representa objectivamente a ala moderada do fascismo.” Estaline ["Sobre a Situação Internacional", Setembro de 1924]
Em Maio de 2000, Harpal Brar, presidente do
Partido Comunista da Grã Bretanha (Marxista-Leninista), apresentou o artigo
"Democracia Burguesa e Fascismo", no Seminário Internacional Primeiro
de Maio, em Bruxelas, organizada pelo Partido do Trabalho da Bélgica (PTB). Em
2013, a URC traduziu esse importante documento, que esclarece o papel histórico
cumprido pela social-democracia na ascensão do fascismo no século XX.
1. Fascismo: Crescimento repentino?
Para os que aceitaram como inquestionável as
formas sociais existentes e a sua continuidade, para os que apostaram pela
possibilidade de uma melhora progressista pacífica dentro dessas formas
sociais, e para os que qualificam a alternativa revolucionária como fantasia de
uma minoria, a vitória do fascismo em um país avançado e industrializado como a
Alemanha significou um choque brutal.
Para realizarmos uma análise adequada, é
fundamental estudar o fascismo com relação ao carácter geral do desenvolvimento
social moderno, da qual o fascismo é uma expressão, e apontar as forças
impulsoras da economia e da técnica, as quais chegaram a um ponto que são cada
vez mais incompatíveis as formas capitalistas existentes com o desenvolvimento
da produção e a utilização da técnica.
Há uma luta entre elas – uma deve acabar com a
outra. Ou o avanço das forças produtivas põem fim ao capitalismo, ou a
existência continuada do capitalismo provocará uma progressiva pausa na
produção e na técnica que mergulhará milhões de pessoas do planeta na pobreza,
miséria e guerra.
Estes são os dois únicos caminhos, capitalismo
ou socialismo. Não existe outra alternativa. Todas as esperanças em uma
terceira alternativa, que garantiria a realização do desenvolvimento pacífico e
harmonioso sem a luta de classes, por meio da democracia capitalista, do
capitalismo planificado, etc., são sonhos impossíveis. Esses sonhos de
desenvolvimento pacífico são simplesmente ecos de ideias passadas, pertencentes
à época do capitalismo liberal de livre concorrência, uma época que desapareceu
há cem anos, e que não voltará a existir. O capitalismo de livre concorrência
foi desenvolvido “na época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem
consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade.
A reacção em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação
extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta
tendência.” (Lenine, Imperialismo, fase superior do Capitalismo).
Em nossos dias, nenhum dos principais estados
imperialistas, por causa de um período de prosperidade e desenvolvimento
económico sem precedentes como consequência das peculiaridades que se deram
após a Segunda Guerra Mundial, é ameaçado por agitações revolucionárias sérias.
Graças a exportação da opressão e a violência ao estrangeiro o poder mantém as
formas democráticas. Porém, a cada vez mais profunda crise do imperialismo,
obriga a classe capitalista dirigente a complementar essas formas democráticas
com novos métodos ditatoriais e repressivos – concentração dos poderes
executivos, redução do parlamento a um teatro de diálogos vazios, aumento da
utilização de poderes extraordinários e da violência policial, restrição a
liberdade de expressão, legislação antissindical dacroniana, e oposição violenta
às greves – como aconteceu com as greves mineiras de 1984-1985 – e às
manifestações. Isso ainda não é fascismo, mas a tendência inequívoca conduz a
formas fascistas de poder em todos os países capitalistas.
“O desenvolvimento das forças produtivas do
trabalho social” observou Marx, “é a missão histórica e a justificação histórica
do capital. Precisamente assim criam inconscientemente as condições materiais
para uma forma de produção superior” (Marx, O Capital).
Reconhecendo esse papel histórico do
capitalismo, Marx observou as leis internas do desenvolvimento capitalista, advertindo,
há mais de um século, que chegaria uma etapa na qual o capitalismo, longe de
ser quem organiza e desenvolve as forças produtivas, afundaria estas, cada vez
mais, em um círculo vicioso de crises violentas, estancamentos e quedas, que só
poderiam ser resgatadas pelo proletariado. Essa é a essência do Marxismo. E a
sua expressão política é a ditadura do proletariado como condição para a
solução dos problemas da nossa época.
Já antes do fim da Primeira Guerra Mundial,
Lord Leverhulme, o magnata da indústria, afirmou: “Com meios que a ciência
colocou a nossa disposição, poderíamos assegurar alimento, moradia e roupa para
todos nós, com uma hora de trabalho por semana da escola até a velhice”. Isso
foi há oito décadas. A produtividade cresceu infinitamente. E, apesar de tudo,
a humanidade enfrenta a fome e a miséria, a ausência de condições básicas de
higiene e de água potável; doenças e morte.
"Enquanto nas épocas anteriores os homens
morriam por resultado da falta de alimentos, em nossa época, morrem porque
existem em demasia. O capitalismo é o primeiro sistema de produção que cria na
sociedade “ a absurda contradições de que os produtores não tenham nada para
consumir precisamente porque faltam consumidores”. (Engels, Anti-Dühring)
Há muito tempo que o capitalismo tornou-se
historicamente antiquado. Nada poderia expressar melhor a quebra completa desse
sistema do que o fato de que, no meio de uma abundância e de um poder produtivo
sem precedentes, é incapaz de adoptar os meios para explorar uma crescente
proporção da classe operária, vendo-se obrigado a condenar dezenas de milhões
de pessoas capacitadas e dispostas a trabalhar nas sobras disponíveis. Frente a
tal sistema, tão cruel como absurdo, o proletariado “ (...) não tem outra opção
a não ser morrer de fome ou rebelar-se” (Engels, A situação da classe operária
na Inglaterra).
As condições objectivas para esta rebelião
proletária já estão maduras no começo do primeiro período do imperialismo
(capitalismo monopolista), e especialmente desde o começo da crise geral do
capitalismo em 1914, que desembocou na Primeira Guerra Mundial. Porém, com a
honrosa excepção do proletariado russo, conduzido pelo Partido Bolchevique sob
a bandeira do marxismo-leninismo, a classe operária da Europa foi derrotada. O
capitalismo utilizou principalmente três armas para afogar a revolução
proletária na Europa e alcançar, temporariamente, sua estabilidade.
A primeira dessas armas foi a intervenção
directa das forças contrarrevolucionárias: a guerra imperialista contra a nova república
proletária russa ou terror branco na Finlândia, Hungria e Polónia.
A segunda arma empregada pela burguesia para
derrotar a luta da classe trabalhadora pelo poder não era uma novidade: a
social-democracia, que já havia traído a classe operária usando a lenda da
defesa da “pátria” no começo da carnificina imperialista que foi a Primeira
Guerra Mundial. Como consequência dessa guerra, a classe operária, demasiado
forte para ser derrotada em uma batalha direta, foi esmagada através do papel
da social-democracia, papel que tristemente se desenvolve na atualidade. A
burguesia fazia crer que entregava o poder a classe operária estabelecendo
governos social-democratas, encarregados de fazer o trabalho sujo do
capitalismo, como o tempo demonstrou. Em um primeiro momento, concede algumas
das migalhas para a classe trabalhadora: melhoria nos salários, promessas de
nacionalização, fortalecimento da Seguridade Social, redução da jornada de
trabalho, etc. No momento em que burguesia assegura o controle do poder todas
essas concessões são limitadas, fazendo com que as condições de vida dos
operários decaiam até níveis piores do que período do pré-guerra.
A terceira e última arma para estabilizar o
poder burguês era a capacidade do capitalismo europeu para colocar as mãos nas
gigantescas reservas do imperialismo internacional. Os empréstimos
estadunidenses, como aconteceu após o fim da Segunda Guerra Mundial com o Plano
Marshall, tornou possível a reconstrução do capitalismo europeu.
Essa reconstrução, edificada com materiais tão
instáveis, não podia durar muito. A social-democracia, longe de cumprir sua
promessa de conduzir a luta pelo socialismo (ainda que fosse pela via pacífica,
gradual, através dos instrumentos “democráticos”), evidenciou como um
instrumento pode levar a cabo a ofensiva dos capitalistas (e por meios
precisamente não “democráticos”). Pelas suas medidas ceoercitivas e
disciplinares contra a classe operária, a social-democracia foi provocando cada
vez mais a rejeição e a desilusão. Como consequência, a social-democracia foi
descoberta como agente da burguesia frente a classe operária, reduzindo sua
eficácia como arma do capitalismo. Não é estranho, desde já, que neste período
a influência e a base eleitoral da social-democracia diminuíram nos países
europeus, enquanto o comunismo avançou. Em segundo lugar, apenas o capitalismo
dos Estados Unidos forneceu as bases para a reconstrução do capitalismo em
escala global, o mundo contemplava a queda estadunidense, arrastando consigo o
conjunto da estrutura do capitalismo. Inclusive os êxitos do período da
estabilização, com o crescimento da produção e da capacidade produtiva,
potencializaram as contradições do capitalismo monopolista retardando a
resolução passo a passo da crise.
Enquanto os gigantescos monopólios estavam em
posição de manter enormes benefícios, inclusive durante os piores momentos da
depressão económica, a classe operária, a pequena burguesia e os povos
coloniais, foram os que padeceram as consequências da crise. A pobreza das
massas, nos estados imperialistas e nas colónias, não fizeram outra coisa que
acentuar os devastadores efeitos da depressão, algo que chegaram a reconhecer
certos sectores da burguesia que começaram a falar da restauração dos anos 20
como um simples reflexo. A extensão desse reconhecimento dentro do mundo
capitalista marcou a troca na dilecção política para o fascismo.
A etapa transitória de estabilização provocou
toda uma enxurrada de mitos e ilusões (como acontece actualmente com as bolsas
de valores do imperialismo que geram essas mesmas infundadas afirmações,
ilusões e mitos) que falam de uma nova era (“novo paradigma”, no jargão actual)
de “perpétua” prosperidade capitalista e de um desenvolvimento capitalista
“harmonioso”, encontrando a sua última expressão no “ultraimperialismo”,
conceito segundo o qual o desenvolvimento capitalista conduz inexoravelmente a
criação de um único “trust” mundial, que acabará com a rivalidade
interimperialista e provocará a chegada de uma era de produção racional e
prosperidade universal. Segundo a teoria defendida pelo “ultraimperialismo”, o
capitalismo estadunidense, já na primeira metade do século XX, representava um
“novo tipo” de capitalismo que conseguia evitar a crise e as contradições do
velho capitalismo, resolvendo o ciclo comercial e descobrindo o segredo da
prosperidade eterna para a classe trabalhadora vinda das mãos benéficas dos
capitalistas.
Indubitavelmente, os líderes e os chefes de
estado do capitalismo, cegos pelo avanço da produção durante o período de
estabilização, compartilharam essas ilusões. Por isso não nos é estranho a
proclamação que o presidente Hoower realizou em 27 de Julho de 1928: “A
perspectiva actual do mundo é, de longe, a maior expansão comercial na
história”. Insistiu nessa ideia em 11 de Agosto de 1928, no discurso da sua
reeleição como candidato à presidente dos Estados Unidos representando o
Partido Republicano: “O desemprego entendido como uma praga está desaparecendo
(...) Na América de hoje, estamos mais perto do triunfo sobre a pobreza que em
nenhuma outra época da história em nenhuma parte do mundo. A miséria nos lares
está desaparecendo entre nós. Ainda não alcançamos a meta, mas se temos a
oportunidade de continuar com as políticas dos últimos 8 anos, logo, com a ajuda
de Deus, veremos chegar o dia em que não exista mais pobreza nesta nação” (New
York Nation, 15 de Junho de 1932).
Como não poderia ser de outro jeito, o
principal instrumento para transmitir essas ilusões às massas da Europa e
América foi a social-democracia. Foram enviados aos Estados Unidos delegações de
trabalhadores, com gastos pagos pelos governos capitalistas da Grã Bretanha,
Alemanha e muitos outros países europeus, com o único objectivo de pregar o
novo testamento da Terra Santa do Capitalismo. Esta pequena nobreza
social-democrata, na sua volta, pronunciou diligentemente o triunfo do
capitalismo sobre o marxismo. Com seu controle das organizações operárias,
especialmente sobre os sindicatos, a máquina social-democrata, apoiada pelos
poderosos e persuasivos instrumentos da propaganda burguesa, louvou as
grandezas do capitalismo americano, o fordismo, a racionalização, a era do
capitalismo, etc., com a única intenção de desmoralizar a classe operária,
acabando com as esperanças de um futuro socialista, e semeando ilusões sobre um
futuro promissor sob o capitalismo.
O subsequente colapso económico, e o colapso
de todas as teorias e ilusões do período de estabilização, provocaram uma
grande desilusão entre a pequena burguesia e certos sectores da classe operária.
Enquanto, confrontados com a contradição básica do capitalismo que se
estabelece entre as forças produtivas e as relações de produção, vendo-se
obrigada a reconhecer a realidade de que o avanço da técnica supera as formas
existentes da organização social, os líderes do capitalismo tiveram que optar
entre desfazer as formas existentes da organização social (ou seja, a
propriedade privada dos meios de produção) já que são incompatíveis com avanços
tecnológicos; ou manter os interesses de um sistema historicamente antiquado,
limitando a técnica, restringindo a capacidade produtiva para rebaixar o nível
de consumo das massas empobrecidas, suprimir a luta de classes, intensificar a
opressão de classe, e apostar na guerra como única saída do impasse.
Em outras palavras, a destruição das forças
produtivas, a rebelião contra as máquinas, contra a ciência, contra a
democracia parlamentar, e a guerra comercial seguida por uma autêntica guerra
como solução final. Sabemos que opção escolheu a burguesia na defesa de seus
interesses egoístas de classe. Optou pela segunda das alternativas. No final do
período de estabilização abriu o caminho para a nova fase, a mais completa e
consistente expressão do que é o fascismo. “Como a Cama de Procrusto, o
capitalismo moderno, na sua etapa de decadência extrema, busca encaixar o corpo
torturado da humanidade” (R. Palme Dutt, Fascism and Social Revolution).
2. O que é o fascismo?
Longe de ser uma teoria independente criada em
oposição ao capitalismo, ou uma ideologia independente da pequena burguesia
hostil tanto ao proletariado quanto ao capitalismo monopolista, o fascismo é,
pelo contrário, a mais consumada expressão, em certas condições de extrema
decadência, das principais tendências políticas do capitalismo em sua etapa imperialista.
O fascismo é a resposta prática da burguesia
imperialista à ameaça da revolução proletária. É um movimento de massas
contrarrevolucionário que, contando com o apoio total da burguesia, que põe em
prática uma mistura de demagogia social e métodos terroristas com o objectivo
de esmagar a revolução e fortalecer a ditadura do capital financeiro. Para
definir o fascismo e situa-lo em sua realidade concreta, há de se expor a sua
base de classe, em qual sistema de relações de classe em que nasce e no qual
funciona, e o papel de classe que lhe atribui o capital financeiro e que tão
bem o cumpre. Qualquer tentativa de separar o fascismo do seu progenitor – a
ditadura burguesa – só pode nos conduzir a afirmações absurdas, como as que
escreve o Daily Herald, órgão oficial do Partido Trabalhista e da T.U.C., no
mesmo dia no qual os Nazistas tomam e sequestram os sindicatos na Alemanha.
“O nacional-socialismo, cumpre lembrar,
chama-se socialista, assim como Nacional. O seu socialismo não é o socialismo
do Partido Trabalhista, ou de nenhum outro partido socialista reconhecido em
outros países. Mas, em muitos pontos, é um credo que repugna os grandes
proprietários, os grandes industriais e os grandes financeiros. E os líderes
nazistas estão obrigados a seguir a vertente socialismo do seu programa.”
As linhas citadas acima, sem dizer nada sobre
o “socialismo” dos nazistas, revelam muito sobre o “socialismo” do Partido
Trabalhista e o T.U.C., assim como também o forte respaldo à linha dos líderes
do imperialismo, segundo o qual o fascismo é meramente uma vertente do
socialismo – uma vertente muito pouco ortodoxa, mas não por isso um “perigo
para os grandes proprietários, os grandes industriais e os grandes
financeiros”, que, por mais estranho que possa parecer, o financiaram
generosamente antes de finalmente coloca-lo no poder no período em que a
oficina governamental foi assumida pelos fascistas, assim como também durante a
etapa da ditadura fascista. Em nenhum país o fascismo conquistou o poder. Foi
alimentado e permitido crescer, foi salvo da extinção em seus estágios iniciais
nas mãos do movimento da classe trabalhadora, e finalmente posto no poder,
graças ao apoio directo da burguesia. Pode contar com a assistência da maior
parte da máquina estatal – o corpo de oficiais do exército, da polícia e do
Judiciário, que enquanto empregavam a máxima severidade contra a oposição
proletária, tratavam os fascistas com leniência benigna.
Graças a sua demagogia social, o fascismo
podia construir uma base de massas mais ampla apelando especialmente a pequena
burguesia (também esmagada pelo capital monopolista), assim como ao
lumpenproletariado e aos sectores mais desmoralizados da classe operária,
ajudados pelos grandes barões das finanças e indústria, assim como os grandes
magnatas, todos esses deram o suporte financeiro e a direção política. Porém,
uma vez no poder, o fascismo realizou os ditames implacáveis do capital
monopolista e sem piedade virou a máquina do Estado contra aqueles partidários
que foram crédulos o suficiente para esperar políticas anticapitalistas dos
nazistas.
Já no poder, abandonando a sua retórica
anticapitalista, o fascismo revelou-se em suas verdadeiras cores de “ditadura
terrorista do grande capital” (Programa da Internacional Comunista, 1928).
“O fascismo aparece quando um poderoso
movimento da classe operária atinge uma etapa de crescimento que
inevitavelmente levanta questões revolucionárias, mas é controlado pela ação
decisiva das lideranças reformistas... O fascismo é filho do reformismo” (R.
Palme Dutt, Labour Monthly, julho de 1925).
3. Itália, então um país atrasado
Passar de uma linha política de métodos
liberais à uma política fascista não é uma mudança repentina. São as duas
metades de uma mesma política. Enquanto as forças da burguesia não estão
preparadas, utilizam dos líderes reformistas para rechaçar a ofensiva
revolucionária, ao mesmo tempo em que preparam secretamente a eliminação
directa, pelas armas, do movimento proletário. Enquanto enganam as massas com
falsas concessões, racham a sua unidade por meio dos bons serviços da
social-democracia, e os “liberais” e “democráticos” governantes equipam e armam
secretamente o fascismo. Quando essa etapa se completa, com as forças
proletárias suficientemente debilitadas, a violenta contrarrevolução tem o
caminho aberto. A furiosa ofensiva do fascismo (na Itália e em outros países)
foi executada sob a benévola protecção dos governos liberais e social-democratas
(Giolitti e os seus sucessores na Itália).
A experiência italiana permite-nos ver uma
demonstração clássica de transição da democracia burguesa ao fascismo, da qual
podemos tirar três conclusões principais que apresentam importantes revelações:
O movimento revolucionário estava ferido, não
pela burguesia nem pelo fascismo, mas sim pelas pobrezas e carências internas
da direcção revolucionária, consequência do seu reformismo.
O fascismo aparece em cena para jogar o papel
de herói (sob a protecção militar e policial) para acossar e massacrar um
exército já em retirada, depois que o avanço do proletariado fora quebrado por
dentro, e estendeu no seu interior a desilusão, graças aos Turatis e D'Aragonas
do reformismo italiano.
A transição para uma clara ditadura fascista,
longe de ser uma transformação brusca na política burguesa, foi, ao contrário,
a continuação da política burguesa através de outros meios e em novas
condições.
O fascismo foi alimentado e se desenvolveu
dentro das condições da democracia burguesa; e quando as condições
amadureceram, foi colocado na posição de poder exercer a ditadura terrorista do
grande capital sob a classe operária e outras camadas intermediárias.
4. Alemanha, a traição da Socialdemocracia
Em Novembro de 1918, a classe operária alemã
derrotara o velho Estado e a sua vitória era total:
“Em Novembro de 1918, a revolução era o único
trabalho do proletariado. O proletariado conquistou uma posição tão poderosa
que os elementos burgueses, em um primeiro momento, nem tentaram resistir”
(Kautsky, A Revolução Proletária, 1931)
Como foi possível que esta situação de vitória
do proletariado, em 15 anos, mudar totalmente? A socialdemocracia é a resposta.
Ainda que a socialdemocracia alemã tivesse do
programa revolucionário marxista e tivesse uma longa e gloriosa tradição, na
era do imperialismo, o oportunismo, o cretinismo parlamentar, a corrupção, e as
políticas economicistas do sindicalismo tinham uma força cada vez maior dentro
do partido. O começo da Primeira Guerra Mundial em 1914 completou este
processo, com o Partido Socialdemocrata da Alemanha (SPD) aberta e desavergonhadamente
ao lado do Kaiser Wilhelm, do militarismo alemão e da burguesia. Adotando o
lema “defesa da pátria” em uma predatória guerra imperialista, a
socialdemocracia alemã, como seus homólogos em outros países europeus (a única
e honrosa excepção foram os bolcheviques na Rússia), traiu a classe operária e
enterrou a bandeira do internacionalismo proletário. A Revolução de novembro de
1918 foi organizada por elementos revolucionários dispersos que se juntaram,
nas mais complicadas condições de censura de guerra e censura de partido, na
ilegal Liga Espartaquista (fundada em 1916) e no Partido Socialista
Independente (fundado em 1917).
O SPD não jogou nenhum papel na vitoriosa
Revolução de 1918. Pelo contrário, se opôs à revolução desde o primeiro
momento. Em Berlim, Scheidermann declarava:
“A acusação de que a socialdemocracia buscou
ou preparou a Revolução de Novembro é uma ridícula e estúpida mentira dos
nossos opositores” (R. Palme Dutt).
Quando estourou a revolução, os líderes
socialdemocratas ocuparam posições ministeriais no Governo de coalizão do
Príncipe Maximilian von Baden. No período crítico, o seu executivo declarou a
população que não apoiava a revolução. Mas com o triunfo da revolução em 9 de
Novembro, os líderes socialdemocratas correram à Liebneckt e aos Independentes
para mendigar um posto no comando da revolução vitoriosa e formar um governo de
coalizão. Sem levar em conta o conselho de Liebneckt, os Independentes morderam
o anzol em nome da unidade e formaram uma coalizão com os socialdemocratas,
isto quer dizer, com os inimigos da revolução, os agentes da burguesia. Foi
assim que a influência burguesa foi restaurada no coração do novo regime pela
socialdemocracia traidora.
Longe de destruir a velha máquina estatal – o
exército, a polícia, o judiciário e a burocracia reacionária – o governo
socialdemocrata protegeu o velho regime com cada medida que tomou. Ao invés de
armar o proletariado para a defesa da revolução, não só ordenou o desarmamento
dos trabalhadores, como também armou um corpo especial contrarrevolucionário,
sob o comando de oficiais monarquistas ultrarreacionários. E foram estas tropas
da Guarda Branca que afogaram a revolução proletária em sangue. Liebneckt e
Rosa Luxemburgo foram assassinados brutalmente. Os seus assassinos, impunes,
regozijaram-se do seu crime debaixo da protecção do governo socialdemocrata.
Firme e sistematicamente, com a aplicação de um terror ilimitado, a resistência
dos trabalhadores foi quebrada do final de 1918 até 1919. Com o fracasso da
Revolução de 1918 motivado pela actuação da socialdemocracia, a base foi
colocada para o subsequente ascenso do fascismo.
Longe de ser cegueira, loucura ou estupidez,
como os seus apologistas querem nos fazer acreditar, os líderes
socialdemocratas atuaram assim somente para cumprir seu ardente desejo de
“salvar a Alemanha do bolchevismo”, isto é, salvar o capitalismo. Para alcançar
este objectivo, a socialdemocracia estava preparada para cometer qualquer
crime, qualquer ultraje, contra o proletariado.
Enquanto os corpos armados
contrarrevolucionários ilegais foram protegidos e tolerados pela socialdemocracia
e pela Entente, a tentativa de autodefesa dos trabalhadores com a organização
de uma Frente Vermelha foi reprimida brutalmente pelo socialdemocrata Ministro
do Interior em 1929. Assim foi construída a República de Weimar, que existiu de
1918 até 1932, sob a base de uma coalizão entre a burguesia e a
socialdemocracia. Durante a maior parte destes anos, a socialdemocracia fez
parte do Governo Federal (de 1918 a 1925, com a presidência de Friedrich Ebert,
e de 1928 a 1930, no gabinete de Hermann Müller). A polícia estava nas mãos de
políticos socialdemocratas. Em vista disso, não é exagerado dizer que o
fascismo subiu ao poder sob a protecção da socialdemocracia.
Embora no papel, a República de Weimar fosse
“a melhor democracia do mundo”, na realidade era um instrumento para a
manutenção das instituições reacionárias do velho regime. A República de Weimar
apelou aos monarquistas e generais para defendê-la dos comunistas, e assim a
violenta repressão contra os trabalhadores, com frequente uso da Lei Marcial e
leis de emergência contra o proletariado. Por isso, um famoso jornalista
burguês estadunidense, Mowrer, que não tinha nenhum sentimento revolucionário,
teve que disser sobre esta “república democrática”:
“Uma virginal República que apela aos antigos
monarquistas e generais para defendê-la dos comunistas!...
Que podemos dizer de uma república que permite
que as suas leis sejam interpretadas por juízes monárquicos; o seu governo é
administrado por antigos funcionários fiéis ao velho regime; que assiste
passivamente como os professores reaccionários ensinam aos rapazes a
desrespeitar a liberdade actual em favor de um pretensioso passado feudal; que
permite e incentiva o renascimento do militarismo, que foi o principal
responsável pela sua humilhação anterior?
O que se pode dizer de democratas que
subsidiam antigos príncipes que atacam o regime; que fazem o ex-imperador o
homem mais rico em deferência a supostos direitos de propriedade...? Esta
República pagou generosas pensões a milhares de ex-oficiais e funcionários que
não escondem o desejo de derrubá-la.” (Edgar Ansel Mowrer, Germany puts the
clock back, citado em R. Palme Dutt).
Eram estas, precisamente, as condições nas
quais o fascismo utilizou o descontentamento generalizado, as dificuldades económicas
e raiva universal contra o humilhante Tratado de Versalhes e o seu tributo.
Isto só pode ser feito, no entanto, por que a socialdemocracia alemã, que tinha
a liderança sobre a maioria da classe trabalhadora, longe de actuar sobre essas
questões, estava completamente identificada com o capitalismo, com o regime de
Versalhes e com a repressão das massas proletárias. Para coroar tudo isso, a
regime “democrático” burguês ajudou o fascismo a construir seus corpos armados,
protegendo-o de cima e auxiliando-o directamente com a máquina estatal –
polícia, judiciário e grandes capitalistas – até colocá-los finalmente no
poder.
O fascismo alemão não tinha nenhuma
possibilidade de chegar às massas e construir assim uma ampla base de massas
sem a pretensão de levantar a bandeira do “socialismo”. Nessa época a
propaganda nazista caracterizava-se por uma mistura eclética de demagogia
contraditória e pouco escrupulosa, antissemitismo visceral, retórica
anticapitalista selvagem e denúncia chauvinista do Tratado de Versalhes. Em seu
Mein Kampf, em um parágrafo suprimido desde a 12ª edição, em 1932, Hitler
afirmava:
“O alemão não tem a mínima noção de como de
como se deve enganar um povo se é a adesão das massas que é buscada”. O modelo
de Hitler era a propaganda de guerra britânica, que era objecto de sua
admiração como o melhor exemplo de mentira demagógica.
O dramático avanço do fascismo alemão de 1930
até 1932 explica-se pelo fato de que a crise económica mundial não só minou
toda a base da estabilização e da República de Weimar, como também minou a
posição da socialdemocracia, que estava intimamente associada a estes. A crise
económica e o regime de forme de Heinrich Brüning expuseram finalmente a
falência total das promessas e dos contos de fadas da socialdemocracia sobre o
progresso democrático pacífico e a prosperidade do capitalismo. Com a
propagação da desilusão com a socialdemocracia, os trabalhadores conscientes de
sua classe passaram ao comunismo, enquanto os elementos atrasados entraram para
o campo fascista. Entre 1930 e 1932, a socialdemocracia perdeu 1.338.000 votos,
o Partido Comunista ganhou 1.384.000. Com a Socialdemocracia enfraquecida e
desacreditada já não capaz de frear o crescente avanço do comunismo e a
consequente polarização da sociedade em dois pólos hostis claramente definidos,
o capitalismo alemão necessitava novos métodos e novos instrumentos. Diante de
uma crise económica sem precedentes, a burguesia precisava desesperadamente
acabar com as conquistas sociais da Revolução de 1918 no campo dos salários,
horas de trabalho e legislação social, que até então constituíam os pilares da
influência da socialdemocracia entre o proletariado. Ao invés das concessões
dos primeiros anos após a revolução, o capitalismo tinha que colocar em prática
medidas draconianas de privações económicas para a classe trabalhadora. Para
atingir esse objectivo, tendo em vista a existência de um poderoso Partido
Comunista, com uma forte e crescente influência sobre a classe operária, e o
declínio da socialdemocracia, o capitalismo alemão precisou de uma nova – e nua
– forma de ditadura. Sem cerimónia, a socialdemocracia foi posta de fora do
Governo Federal e substituída pela ditadura de Heinrich Brüning no verão de
1930, que governou sem parlamento por meio de decretos de emergência, mas com
apoio socialdemocrata. Foi a partir deste período – no tempo da ditadura de
Brüning – quando a esmagadora maioria dos capitalistas e proprietários alemães
transferiu completamente a sua fidelidade ao Nacional-Socialismo, até então apoiado
parcialmente como instrumento de sua ditadura terrorista. Se a socialdemocracia
buscasse uma aliança com os comunistas para construir uma resistência conjunta
à feroz ofensiva da ditadura de Brüning, é perfeitamente razoável supor que a
ofensiva capitalista não teria sucesso. Porém, em nome da política do “mal
menor” a socialdemocracia apoiou a ditadura de Brüning e os seus ferozes
ataques à classe trabalhadora. Com isso fortaleceu o capitalismo, enfraquecido
diante dos trabalhadores, desorganizou as fileiras proletárias e fez o jogo do
fascismo. Esta desorganização das forças do proletariado no período crítico de
1930-1932 significou que os ganhos políticos da fome generalizada, que deveria
ter fortalecido o campo proletário, ao invés disso, passou para o fascismo.
Antes dos nazistas subirem ao poder, o Partido
Comunista junto à RGO (Oposição Sindical Revolucionária) publicaram chamados ao
Partido Socialdemocrata e à Conferederação Sindical Geral Alemã (Allgemeinen
Deutschen Gewerkschaftsbund - ADGB) para a unidade de acção de todas as
organizações operárias contra o iminente corte de salários (Abril de 1932),
contra a política de decretos de emergência e pela dissolução das tropas de
assalto (20 de Julho de 1932). Estas duas petições foram rejeitadas sob a
desculpa esfarrapada de que o apelo à greve geral constituía uma provocação, e
que a eleição era o único instrumento válido contra o fascismo. Uma terceira
chamada para a formação de uma Frente Única foi publicada pelo Partido
Comunista em 30 de Janeiro de 1933, após Hitler ter sido nomeado Chanceler.
Este chamado teve tamanho apoio popular que o SPD, ainda que não tenha
respondido oficialmente, teve que explicar a resposta negativa em suas próprias
publicações. Rejeitando expressamente toda acção conjunta contra Hitler, uma
vez que ele tinha alçado ao poder legalmente, o Partido Socialdemocrata propôs
ao Partido Comunista um “pacto de não agressão”, isto é, abstenção da crítica
verbal mútua. O quarto chamado para constituir uma frente única, em 1º de Março
de 1933, depois do incêndio do Reichstag quando se desencadeou o desenfreado
terror nazista, também ficou sem resposta dos líderes socialdemocratas, então
ocupados em chegar a um entendimento com os hitleristas para que a
socialdemocracia fosse tolerada sob o fascismo. Ignorantes reforçam a crítica
de que a ênfase dada pelo Partido Comunista sobre a “frente única pela base” e
sua falha em não apelar directamente para a liderança socialdemocrata alemã e
sindicatos antes que 1932 contribuíram para o fracasso da classe trabalhadora
na tentativa de frear o avanço do fascismo. Essa crítica é totalmente
infundada, já que não leva em conta as condições concretas da Alemanha naquela
época. Quando o socialdemocrata, Karl Severing, em sua condição de Ministro do Interior,
mandou disparar contra as manifestações dos trabalhadores no 1º de Maio de
1929, seria absurdo propor à direcção socialdemocrata uma frente única para
defender os trabalhadores. Porém com a expulsão de Otto Braun e Karl Severing
do governo por Von Papen, a situação se modificou, e o Partido Comunista enviou
sua proposta ao SPD e à ADGB. A categórica negativa destas duas organizações à
proposta dos comunistas garantiu a vitória do fascismo.
Assim, a construção de uma frente única da
classe operária, única possibilidade de derrotar os nazistas, foi
impossibilitada pela obstinada recusa da socialdemocracia em cooperar com os
comunistas, uma resposta negativa que preparou o terreno para a vitória do
fascismo. Essa atitude da socialdemocracia vai ao encontro com sua linha de
colaboração de classe com a burguesia e a sua confiança no Estado burguês – uma
linha política seguida inclusive durante a ditadura de Hinderburg, Brüning e
Von Papen, declarando que eram um “mal menor” comparado com a vitória absoluta
do fascismo. Longe de ser um mal menor, estas formas de ditadura apenas
preparam o terreno para a vitória completa do fascismo, destruindo, passo a
passo, a resistência da classe operária. Com o seu trabalho concluído,
entregaram aos hitleristas. Hinderburg foi empossado como presidente com o
apoio da socialdemocracia. E após um ano, ele nomeou Hitler como Chanceler.
Mesmo depois da vitória hitlerista, a Socialdemocracia recusou a se opor, pela
razão de que o fato de terem chegado ao poder “legalmente”, foi um “mal menor”
do que um terror nazista “ilegal”.
Sem êxito em seus esforços para garantir a
cooperação da socialdemocracia em uma frente única da classe operária contra os
ataques do capital e os regimes ditatoriais, o Partido Comunista foi capaz de
construir uma frente parcial, possibilitando o aumento da resistência da classe
operária, que culminou na greve dos transportes em Berlim em Novembro de 1932.
A greve foi liderada pela opositora RGO, depois que os funcionários do
sindicato oficial se negarem a apoiar a greve que fora votada majoritariamente
pelos trabalhadores. Paralelamente a isso, as eleições de Novembro de 1932
demonstraram a crescente resistência da classe operária: enquanto os votos
nazistas caiam em 2 milhões e os votos socialdemocratas em 700 mil, o Partido
Comunista aumentava em 700 mil, chegando a quase 6 milhões. No dia 17 desse
mesmo mês de novembro, Von Papen é obrigado a renunciar a seu cargo, e esta
demissão foi seguida de longas negociações entre Hindenburg e Hitler. Diante da
crescente militância da classe trabalhadora, considerou-se inoportuno nomear
Hitler como Chanceler e assim foi designado von Schleicher. Este ofereceu
algumas poucas concessões à classe operária, recebendo o aplauso das direcções
do Partido Socialdemocrata e do sindicato oficial, e assim conseguiu diminuir a
resistência da classe operária que estava sob a nociva influência da
socialdemocracia. Uma vez que as condições necessárias foram preparadas, Hitler
foi nomeado Chanceler em 30 de Janeiro de 1933. O refluxo da maré fascista que
se evidenciou nas eleições de Novembro de 1932, longe de sinalizar o começo de
seu fim, como assim propagandeava a socialdemocracia, simplesmente convenceu a
burguesia de que deveriam acelerar a ascensão do fascismo ao poder antes que
fossem irremediavelmente afundados e que os comunistas subissem ao poder.
"Depois da derrota dos
Nacional-socialistas nas eleições do Reichstag de Novembro, os grandes homens
de negócios alemães decidiram que o perigo imediato estava na desintegração demasiada
rápida do Partido Nazista” (Hoover, Germany Enters the Third Reich, citado em
R. Palme Dutt)
Então, os grandes capitalistas decidiram
instalar os fascistas no poder com o único objectivo de permitir que utilizarem
o Estado para reconstruir as suas forças e aniquilar toda a oposição.
Enfraquecer a vontade de resistência da classe
operária alemã não foi obra do fascismo mas sim da socialdemocracia, cujos
dirigentes trataram a perspectiva de um governo nazista como uma luz favorável.
Assim, em Abril de 1932, Karl Severing afirma: “O Partido Socialdemocrata,
tanto quanto o Partido Católico, está inclinado a ver os nazistas
compartilharem as responsabilidades do governo”. (R. Palme Dutt).
Ao chegar ao poder, Hitler armou as suas
Tropas de Assalto, incorporando-as ao corpo de polícia auxiliar, com a
atribuição especial de policiar as eleições marcadas para o dia 5 de Março.
Suprimiu toda a imprensa socialdemocrata e comunista, prendeu os seus
principais líderes, proibiu todas as reuniões da classe trabalhadora e
propaganda operária, desencadeou um regime de terror e realizou as eleições
nestas condições. Estas eleições, realizadas “sob os grilhões do vil
terrorismo”, como correctamente comentou o Daily Herald de 4 de Março de 1933,
e acompanhadas por irregularidades graves (em alguns distritos, os números de
votos excedeu o número do eleitorado) dificilmente reflectiam os desejos do
povo alemão. Ignorando tudo isso, a Socialdemocracia recorreu ao argumento de
que agora Hitler tinha um “mandato democrático”, e que não era justificável
opor-se a ele, a não ser como “uma oposição parlamentar leal”. Levando o
cretinismo parlamentar até o extremo de apoiar um regime terrorista fascista
por que tinham maioria no Parlamento, sem ter em conta que essa maioria foi conquistada
na ponta da baioneta em eleições realizadas sob terror, Stampfen, o antigo
editor de Vorwärts, escreveu:
“A vitória dos partidos do governo tornou
possível governar respeitando estritamente a Constituição".
“Eles só têm que agir como um governo legal,
para que nós sejamos, naturalmente, uma oposição legal, se eles optam por usar
sua maioria para as medidas que permanecem no âmbito da Constituição, iremos
nos limitar ao papel de seus críticos justos."
Por sua vez, Kautsky, contemporâneo do líder
da Segunda Internacional e considerado como o melhor teórico marxista depois da
morte de Marx, mas que desde muito tempo defendia posições totalmente
degeneradas, escrevia:
“A ditadura conta com o respaldo das
massas”.
Kautsky percorrera um longo caminho desde
1906, quando publicou o seu famoso O Caminho do Poder. Começando com o
oportunismo nas questões das tarefas da revolução proletária diante do Estado
burguês, através do seu apoio a imperialista Primeira Guerra Mundial e sua
oposição à revolução proletária na Rússia, ele rolou para o fundo da sarjeta,
escrevendo peças que embelezavam o regime hitlerista como fundado com apoio das
massas.
William Norman Ewer do Daily Herald, escreveu
que o triunfo de Hitler era “...uma vitória da democracia” por que ele “chegou
ao poder por meio do mais estrito respeito à constituição... É claro que houve
certos actos de intimidação. Sempre existem... As estatísticas são a prova de
que as eleições foram praticamente livres” (“Why Hitler Triumphed, Plebs, Abril
de 1933, citado em H. Palme Dutt)
Desta maneira a socialdemocracia tentou
esconder o seu servilismo ao fascismo, primeiro ignorando as condições de
terror sob as quais a eleição de 5 de Março foi realizada, em seguida, usando o
engodo de que a vitória na eleição dava legitimidade democrática para o regime
fascista.
A desprezível e vergonhosa linha da
socialdemocracia continuou depois das eleições em um vã tentativa de agradar os
fascistas. O discurso do líder socialdemocrata, Otto Wels, na abertura do
Reichstag de 23 de Março, foi uma expressão importante desta linha. Ele, como
líder do partido, renunciou abertamente a formar parte do Comitê Executivo da
Segunda Internacional, acusando esta de propagar “histórias de atrocidades”
contra os fascistas. A direcção sindical declarou sua disposição a colaborar
com os nazistas, aclamando em sua imprensa a “revolução” fascista, como uma
triunfante “continuação da Revolução de 1918”.
Ele ressaltou que o inimigo era o comunismo, e
que o "socialismo" nazista era um “assunto alemão” (Sozial
Demokratischer Pressedient de 9 de Março de 1933, citado por R. Palme Dutt).
Rebaixado as profundezas da degradação e da traição à classe trabalhadora, com
base nisso, o comité executivo dos sindicatos fez uma convocação oficial para
que os trabalhadores participassem dos actos hitleristas do Primeiro de Maio.
“Os líderes sindicais selaram a sua
reconciliação com o novo poder da Alemanha”, podia-se ler no Daily Herald do
dia 24 de Abril de 1933.
A intenção dos reformistas socialdemocratas de
jogar o papel de um adjunto reconhecido pelo fascismo fracassou, em parte pelo
fato de que um enorme número de trabalhadores das grandes fábricas rejeitaram a
convocação de seus líderes e não participaram dos desfiles nazistas do Primeiro
de Maio. Uma vez que ficou demonstrado com clareza que os líderes
socialdemocratas não podiam controlar os trabalhadores para servir aos fins
fascistas, imediatamente em 2 de maio, os nazistas apreenderam os sindicatos,
inserindo-os em sua própria Frente do Trabalho, colocou os líderes na prisão e
em seus lugares nomearam funcionários nazistas.
“Os Leipart e os Garassmanns”, declarou Robert
Ley, líder da Frente do Trabalho nazista, “podem professar a sua devoção à
Hitler, mas estão melhores na prisão” (citado em R. Palme Dutt).
Por sua vez, o Partido Socialdemocrata, depois
de sua trajectória de humilhação, degradação e capitulação, partiu para a
dissolução. Em 17 de Maio todos os seus membros no Reichstag votaram a favor do
governo fascista e participaram da aclamação unânime à Hitler. De pouco valeu a
sua total submissão! Todas as propriedades do SPD foram confiscadas, e em 22 de
Junho a própria organização foi declarada “dissolvida”.
Assim, a burguesia obrigava a socialdemocracia
a seguir a sua obra em condições de ilegalidade – as condições em que poderia
ser mais útil para a classe dominante em caso de levante revolucionário do que
se fossem próximos e abertamente identificados com o fascismo.
A honra de ser a única oposição consistente à
burguesia, e particularmente ao fascismo, cabe ao Partido Comunista. O
equilíbrio de forças entre classes que se deu durante o período em discussão
impossibilitou que coroassem os seus esforços com sucesso, porém o fato é que a
sua linha foi correcta, e que a seguiu dentro do movimento da classe
trabalhadora sem medo – disto, não se pode haver a menor dúvida.
Diante do que foi exposto, podemos enumerar as
causas decisivas da vitória temporária do fascismo:
Estrangulamento da Revolução de 1918 em nome
da “democracia” por parte da socialdemocracia e dos sindicatos, e a restauração
do poder dos capitalistas, dos proprietários e das velhas instituições
reacionárias;
O apoio da socialdemocracia e dos sindicatos
aos regimes ditatoriais que antecederam a tomada do poder pelos nazistas;
A rejeição dos socialdemocratas e da direção
sindical à criação da frente única operária;
A recusa da socialdemocracia e da direcção
sindical em resistir a ascensão de Hitler ao poder ou no começo do terror
nazista;
Como assinalou corretamente Palme Dutt: “A
experiência na Alemanha de 1918 até 1933 é a clássica demonstração diante da
classe operária internacional de como uma revolução operária pode ser destruída
e cair no abismo da submissão da classe trabalhadora. É a demonstração, diante
da classe operária internacional, de que o caminho da democracia burguesa
conduz, passo a passo, à sua derrota inexorável”.
Na Áustria também “a vitória da revolução
proletária... estava totalmente nas mãos da classe trabalhadora em 1918-1919, e
só foi evitada pela socialdemocracia”. Esta era a opinião generalizada, e
admitida pelos próprios líderes socialdemocratas. Otto Bauer retrata a situação
n final da guerra em seu livro A Revolução Austríaca de 1918:
“Havia uma tremenda agitação nas barricadas do
exército popular. O exército popular sentia que era o portador da revolução, a
vanguarda do proletariado... Os soldados, com armas na mão, esperavam uma
vitória do proletariado... ‘Ditadura do proletariado! Todo o poder aos
Soviets!' era tudo que se escutava nas ruas”.
Continua:
“O governo burguês não poderia ter lidado com
essa tarefa. Teria sido desarmado pela desconfiança e desprezo das massas.
Teria sido derrubado em uma semana por um levante de rua e desarmado por seus
próprios soldados”.
“Somente os socialdemocratas podiam manejar
com segurança uma situação tão difícil e sem precedentes, por que gozava da
confiança das massas operárias... Somente os socialdemocratas podiam deter
pacificamente as tempestivas manifestações por meio da negociação e persuasão.
Somente os socialdemocratas podiam dirigir o exército popular e conter as
aventuras revolucionárias das massas trabalhadoras... O profundo abalo da ordem
social burguesa foi expresso naquele governo burguês, um governo que sem a
participação dos socialdemocratas, teria sido simplesmente impensável”.
“O papel da socialdemocracia austríaca foi, de
fato, o mesmo que o da socialdemocracia alemã. A força da revolução dos
trabalhadores foi destruída deliberadamente pela socialdemocracia em nome da
“democracia” burguesa”. (R. Palme Dutt)
O desenvolvimento do fascismo na Itália,
Alemanha e Áustria revela com clareza que o papel da socialdemocracia é crucial
na ascensão do fascismo ao poder. Sem compreender esta interrelação entre a
socialdemocracia e o fascismo, é impossível compreender a política capitalista
desde o fim da Primeira Guerra Mundial, que marcou o abandono aberto da
socialdemocracia, o que representa a ida de setores significativos do movimento
da classe operária, especialmente dos sindicatos e liderança parlamentar, em
todos os países imperialistas para o lado da burguesia.
Os partidos socialdemocratas jogaram um papel
fundamental na destruição das revoluções operárias nos anos imediatamente
posteriores à Primeira Guerra Mundial, na ascensão do fascismo nos anos seguintes,
e na luta contra o comunismo desde a Segunda Guerra Mundial.
5. A socialdemocracia aos olhos dos
capitalistas
Se quisermos conhecer a visão clara, racional
e fria que o capital financeiro tem do papel que a socialdemocracia e o
fascismo têm na manutenção do capitalismo, temos que fazer uma rápida
referência ao Deutsche Führerbriefe (Cartas aos líderes), o boletim
confidencial da Federação da Indústria Alemã (FGI) durante o crucial ano de
1932. Publicado para circular confidencialmente entre os chefes do capital
financeiro agrupados na FGI, os números 72 e 75 incorporaram o estudo “The
Social Reconsolidation of Capitalism”, notável pela sua sinceridade e clareza.
A tese básica do autor dessas comunicações
confidenciais é a de que a manutenção do sistema capitalismo reside na divisão
da classe trabalhadora; que o único perigo importante para o capitalismo é a
uma classe operária unida, contra a qual é inútil qualquer força armada por
maior que seja; que, portanto, o capitalismo precisa de uma base social que vá
além de suas estreitas fileiras que não “demasiado pequenas para sustentar o
seu poder sozinhas”, após a Primeira Guerra Mundial, esta base social foi
providenciada pela socialdemocracia, que ofereceu ao capitalismo o “seu serviço
indispensável para ancorar seu domínio sobre o povo, e desse jeito, ser o
portador atual e final deste poder”.
Se a socialdemocracia permitiu se assentar as
bases para a manutenção do capitalismo dividindo a classe operária, como
provocou esta divisão? Qual, em outras palavras, é a base social da
socialdemocracia? A resposta que o representante do capital financeiro dá a
esta importantíssima questão apresenta uma notável semelhança com a análise
leninista quanto às razões da divisão da classe operária nos países imperialistas,
nomeadamente, as condições privilegiadas, baseadas em concessões, das camadas
superiores da classe trabalhadora – a aristocracia operária. Com a sua
influência e controle sobre os sindicatos, a socialdemocracia, enquanto
paralisava o potencial revolucionário da classe operária, “acorrentava-a com
rapidez ao estado burguês”. O fim da estabilização e o início da crise
econômica, no entanto, obrigou a burguesia acabar com as concessões anteriores
feitas à classe trabalhadora, e com isso minou a Socialdemocracia, abrindo as
portas para a influência e a vitória do comunismo. Com o enfraquecimento da
Socialdemocracia graças à crise capitalista, “... a dominação burguesa foi
confrontada com a necessidade do estabelecimento de uma ditadura militar. Essa
fase marca o início da fase da doença incurável da dominação burguesa. O único
meio possível de salvar a dominação burguesa deste abismo é dividir a classe
operária e subordiná-la ao Estado por meios mais directos. Estas são as
possibilidades positivas e as tarefas do nacional-socialismo”.
Em outras palavras, as condições modificadas
fizeram necessária uma troca na forma de estado. Se o encadeamento da classe
operária ao Estado burguês, organizado pela socialdemocracia, precisa de uma
forma parlamentar de governo, a destruição das bases da socialdemocracia,
consequência da retirada das concessões à classe operária, obriga o capitalismo
a passar para uma forma não parlamentar – uma forma de poder coercitivo – o
fascismo.
“Um regime burguês baseado em uma constituição
liberal não deve ser apenas parlamentar; deve contar com o apoio da
socialdemocracia e lhe permitir conquistas adequadas. Um regime burguês que
destrói esta forma liberal deve sacrificar a socialdemocracia e o
parlamentarismo, deve criar um substituto para a socialdemocracia, e deve
caminhar para uma constituição social restrita” – fascismo, em linguagem
simples.
O autor do Deutsche Führerbriefe encontra um
paralelo marcante entre o papel da socialdemocracia entre 1918 e 1930 e o do
fascismo depois de 1930:
“O paralelismo é realmente impressionante. A
socialdemocracia (1918-1930) e atualmente o nazismo desempenham funções
semelhantes, ambos se apresentam como coveiros do sistema anterior, e então, ao
invés de conduzir as massas para a revolução proclamada por eles, levou-as para
uma nova forma de dominação burguesa. A comparação que tem sido muitas vezes
feita entre Ebert e Hitler também é válida sobre este aspecto, pelo apelo a
desejos de emancipação anticapitalistas; ambos prometem uma nova ‘social' ou
‘nacional' comunidade”.
A sua conclusão é: “O paralelismo demonstra
por si mesmo que o nazismo substituiu a socialdemocracia na tarefa de conseguir
o apoio das massas ao poder da burguesia na Alemanha”.
A análise anterior, embora contenha muitos
aspectos válidos, necessita ser corrigida e complementada. O autor das caras
fala como se o fascismo assumisse o papel (de fornecer apoio das massas ao
poder burguês) que antes era exercido pela socialdemocracia, com o fascismo e a
socialdemocracia exercendo papeis idênticos em períodos e condições diferentes,
e consequentemente, com formas de governo e métodos distintos. Isto é demasiado
simplista. O fato é que eles coexistem, cada um desempenhando um papel
concreto, complementando-se mutuamente. Enquanto o fascismo se apoia em uma
base social composta principalmente pela pequena burguesia, lumpenproletariado
e trabalhadores atrasados, a socialdemocracia apoia-se nos sectores
privilegiados da classe operária organizada. Mesmo após a vitória do fascismo,
a influência, a ideologia e as tradições da socialdemocracia seguem no seu
papel nefasto e desorganizador, impedindo o surgimento de uma frente unida da
classe operária para enfrentar e derrotar o fascismo. Além disso, se mais
adiante a ditadura fascista perde força, então a socialdemocracia está na
espera para agir no resgate do capitalismo.
O que é indubitável é que tanto a
socialdemocracia quanto o fascismo são agentes do capitalismo monopolista;
ambos lutam com unhas e dentes contra a emancipação social da classe operária.
Os seus métodos são, porém, diferentes.
Enquanto o fascismo quebra as organizações da classe operária de fora,
opondo-se a todos os seus princípios e propondo uma alternativa ideológica de
carácter “nacional”, a socialdemocracia enfraquece-as de dentro, desviando-as
para os canais do reformismo burguês. Enquanto o fascismo baseia-se
principalmente na coerção, juntamente com o engano, a socialdemocracia
baseia-se principalmente no engano, juntamente com a coerção. Seus objetivos
são idênticos, apenas seus métodos são diferentes. Tendo em vista isso, não
podemos deixar de concordar com a observação de Estaline, feita no começo de
1924, que a “socialdemocracia representa objectivamente a ala moderada do
fascismo.” (Sobre a situação internacional, Obras Completas, vol. 6, p. 294)
O fascismo é um produto da crise geral do
capitalismo após a Primeira Guerra Mundial. De fato, é “consequência do aborto
consequente do malogro da revolução proletária” (Palme Dutt, op. cit., p. 157).
Desde 1914, quando a socialdemocracia abandona
o marxismo e o internacionalismo (com excepção do Partido Trabalhista
Britânico, que nunca foi marxista e sempre foi chauvinista), começou a
desenvolver uma tendência ideológica semelhante ao fascismo. Defesa da unidade
dos interesses da classe operária e do capitalismo monopolista, abandono total
do internacionalismo, “socialismo” – inclusa a fraseologia revolucionária que
empregava para disfarçar a sua total subordinação ao capitalismo -, oposição
decisiva as lutas de libertação nacional contra a exploração e opressão
imperialista e hostilidade completa ao marxismo, a ideologia do proletariado
moderno. Estes princípios da socialdemocracia não são muito diferentes dos
princípios básicos do fascismo. E mais, prepararam o terreno ideológico para a
ascensão do fascismo.
A socialdemocracia emergiu da Primeira Guerra
Mundial com o duplo objectivo de derrotar a revolução proletária e reconstruir
a estrutura parcialmente destruída do capitalismo. De fato, realizaram muito
bem estas vergonhosas tarefas. Nenhum crime foi demais para ela para derrotar a
revolução – assassinato de líderes revolucionários, encarceramento de milhares
de revolucionários e repressão generalizada. Assumiu responsabilidades
governamentais e empreendeu a tarefa de acabar com os operários mais
militantes, fez algumas concessões para pacificar alguns sectores, tudo isso
com o objectivo de salvar a pele do capital financeiro.
Quando a revolução foi derrotada e foi
iniciado o período de reconstrução e estabilização, a socialdemocracia
adicionou um novo ingrediente à sua ideologia contrarrevolucionária. Sustentou
que o colapso do capitalismo não era do interesse da classe trabalhadora; que
pelo contrário, a classe trabalhadora precisava de um capitalismo próspero como
um meio para avançar para o socialismo (“é inútil socializar a miséria”,
escreveu Kautsky); que, longe de estar em sua fase final, o desenvolvimento
capitalista avançava para uma nova era do “capitalismo organizado” e que,
portanto, era o dever da classe operária cooperar e ajudar neste novo
desenvolvimento, pela participação económica por meio dos sindicatos (mondismo,
etc.) e politicamente, por meio dos partidos socialdemocratas, em coalizões e
participações nos governos capitalistas.
Tarnov, o líder do principal sindicato alemão,
declarou:
“O marxismo como ideologia principal do
movimento da classe operária sobreviveu. Mas um movimento realmente de massas
não pode existir sem a sua correspondente ideologia, portanto, os líderes
sindicais devem criar esta nova ideologia”.
Esta nova ideologia de que falava Tarnov, era,
de fato, muito antiga e pré-marxista, isto é, a unidade de interesses da classe
operária e da classe capitalista exploradora.
O Conselho Geral do TUC, no seu informe ao
Congresso de Swansea em 1928, apostou abertamente no Mondismo e na colaboração
de classe, afirmando:
“A política final do movimento pode encontrar
mais vantagens em uma indústria eficiente do que em uma decadente, e os
sindicatos podem utilizar o seu poder para promover e dirigir a organização
científica da indústria, bem como obter vantagens materiais desta
reorganização” (citado em Palme Dutt, op. cit. p. 159).
“A socialdemocracia é um elemento
indispensável do estado”, declarou Hilferding no Congresso do Partido
Socialdemocrata Alemão em Kiel.
Esta miserável situação consiste na
incorporação da socialdemocracia e dos sindicatos à estrutura estatal do
capitalismo monopolista, com o único propósito de consolidar este último,
enquanto qualificam essa actividade vergonhosa como avanço do “socialismo”.
Neste sentido, o líder socialdemocrata alemão,
Diffman, no Congresso do seu partido em Magdeburg, continuou a proclamar:
“Nós já não estamos vivendo sob o capitalismo;
estamos vivendo no período de transição ao socialismo, economicamente,
politicamente, socialmente... Na Alemanha temos dez vezes mais conquistas
socialistas para defender do que se tem na Rússia”.
E quando a crise económica mundial desferiu um
golpe devastador nesta fantasia aconchegante, longe de rectificar, a
socialdemocracia adaptou a sua teoria oportunista, declarando que agora o
trabalho da classe operária era salvar o capitalismo do perigo e do caos da
revolução proletária.
“Devemos ser os médicos do capitalismo
doente”, foi o apelo do Partido Socialdemocrata Alemão no Congresso de Leipzig,
em 1931.
Vandervelde, o presidente da Segunda
Internacional, em 1932, levou à Câmara dos Deputados da Bélgica esta súplica
desesperada do imperialismo:
“O sistema capitalista está rachando por todas
as partes. Só se pode salvar com medidas sérias e urgentes. Estamos na última
hora. Tenhamos cuidado para que o proletariado, como Sansão, não bote abaixo as
colunas do templo”.
Montel, o socialista francês, já em 1928 antes
do começo da crise, proclamara: “O Partido Socialista se apresenta como o único
partido capaz de salvar a sociedade burguesa” (citado em Palme Dutt, op. cit.
161).
Esta linha teórica de propaganda deixa claro
que a socialdemocracia fazia objectivamente todos os preparativos necessários
para a ideologia fascista e assim facilitar sua ascensão ao poder. Inclusive,
depois da vitória fascista na Alemanha, o líder sindical alemão, Leipart,
propôs uma aliança à sanguinária ditadura hitlerista.
A essência da socialdemocracia é a ideia e a
prática da colaboração de classe com o capitalismo e o estado capitalista. Além
disso, apresenta essa linha como o avanço seguro, pacífico, harmonioso,
“democrático” e progressista para o socialismo – em contraste com os perigos de
uma revolução proletária violenta. A experiência, porém, demonstra que, longe
de ser um avanço ao socialismo, essa linha teórica e prática conduz a violência
sem precedentes contra o proletariado, consolida a ditadura capitalista em
geral, e tem o seu ponto culminante, em certas circunstâncias, com a vitória do
fascismo e a guerra imperialista.
O comunismo e a revolução proletária oferecem
a saída do inferno e carnificina imperialista, da opressão e exploração
capitalista.
Comunismo ou fascismo?, essa é a escolha que
se apresenta à classe operária. A terceira via oferecida pela socialdemocracia
só conduz, em última análise, ao beco sem saída do fascismo.
6. Fascismo e Demagogia
Despojado de todo subterfúgio e verborragia,
de toda a sua embalagem mística e absurda, o fascismo é a tentativa violenta do
capitalismo decadente de derrotar a revolução proletária e retardar a sua
própria morte. O fascismo usa demagogia, pois não ousam declarar abertamente os
seus objectivos, já que não conseguiriam nenhum apoio das massas baseado nos
seus objectivos reais.
“O bolchevismo está batendo à nossa porta. Não
podemos permitir que entre. Devemos nos organizar contra ele, botar nossos
ombros juntos à porta e resistir. Devemos manter a nossa América unida, segura
e intacta. Temos que manter os trabalhadores longe da literatura comunista e
artimanhas vermelhas; devemos nos assegurar que suas mentes permaneçam sãs” (Al
Capone).
O apelo deste ladrão e gangster pela
manutenção da ordem social existente contra a ameaça bolchevique – revolução
proletária – é uma introdução apropriada à ideologia do fascismo. Nenhum dos
dois, bandidos e fascistas, por razões óbvias, aberta e honestamente proclamar
as suas verdades intenções, que não são outras senão a defesa dos interesses do
capitalismo monopolista. Com a sua hipócrita moral permitem-se manter a
sociedade actual “intacta” e manter as mentes dos trabalhadores “saudáveis”. As
façanhas dos gangsters acompanhadas de uma propaganda recheada de tons morais
elevados é característica de uma classe dominante de uma sociedade decadente
que perdeu sua utilidade histórica. Plekhanov corretamente observou:
“Marx disse acertadamente que quanto maior é o
antagonismo entre as crescentes forças de produção e a ordem social existente,
mas permeada de hipocrisia está a ideologia da classe dominante. Além disso,
quanto mais eficaz a revelação do carácter falso desta ideologia, tanto mais a
linguagem utilizada pela classe dominante se torna sublime e virtuosa...”
(Problemas Fundamentais do Marxismo, edição inglesa, 1929, p. 82).
Com o advento do fascismo, a hipocrisia e a
falsidade nota por Marx atinge proporções demagógicas extremas. A tarefa do
fascismo de construir um movimento de massas, popular com forma e conteúdo
reacionário, se caracteriza pela manipulação dos sentimentos atrasados e dos
mais baixos instintos humanos, pela falta de escrúpulos do seu programa que
apela pela união a cada setor da sociedade sem demonstrar preocupação de
coerência e pela falta de vergonha em fazer mudanças bruscas e rejeitar a sua
própria plataforma.
“A demagogia”, como correctamente observou
Palme Dutt, “é a arte de aproveitar-se das esperanças e medos, das emoções, da
ignorância e do sofrimento do pobre para beneficiar o rico e o poderoso. É a
pior das artes. É a arte do fascismo” (op. cit., p. 188)
Basta comparar o programa fascista com o
fascismo em ação para compreender o significado da demagogia. Limitemos-nos à
Alemanha. Aqui, nas circunstâncias concretas, o fascismo teve que apelar ao
“socialismo” e aos sentimentos anticapitalistas da classe operária para poder
subir ao poder e assim servir o capital financeiro. Por isso, os Krupps, a
Thyssen, a Deterdings e os Hohenzollern distribuíam grandes quantias de
dinheiro aos nazistas para a realização de sua propaganda “socialista”, sabendo
muito bem da sua natureza enganosa. Assim, o programa nazista de 25 pontos
inclui itens como a abolição das rendas da propriedade, confisco de todos os
lucros de guerra, nacionalização dos trustes, confisco de terras sem nenhuma
compensação financeira para projectos comunais, participação estatal nos lucros
de todos os grandes negócios e pena de morte para agiotas e especuladores.
Diz-se que quando os devotos do
nacional-socialismo, crentes em cada palavra do programa nazista, se
aproximaram a Goebbels para que lhe explicasse como iria aplicar o princípio de
“quebra de interesses”, receberam a brutal resposta de que provavelmente a
única coisa que iriam “quebrar” seria o crânio de quem se esforçasse para
entender isso.
Enquanto os astutos chefes do capital
financeiro permaneciam totalmente imperturbáveis diante da ameaça do programa
nazista de “nacionalizar todos os trustes”, os estúpidos latifundiários
ficaram, evidentemente, alarmados pelo ponto do programa que falava do
“confisco de terras sem indemnização”. Para acalmar os infundados receios de
tais idiotas, os nazistas inseriram explicações em seu programa tornando-o
completamente inofensivo para os grandes capitalistas e latifundiários.
De tempos em tempos, os nazistas tinham que
tranquilizar os capitalistas que hesitavam em dar-lhes apoio devido à
propaganda “anticapitalista”. Um exemplo claro da demagogia nazista é fornecido
por uma carta escrita pela liderança do partido em Dresden a um capitalista de
Weimar. Esta carta, que caiu nas mãos dos opositores aos nazistas em 1930, foi
publicada. Isto era o que dizia: “Não se deixe confundir pelo texto em nossos
cartazes... Claro que existem palavras de ordem como ‘abaixo o capitalismo',
etc, mas estes são, sem dúvidas, necessários, já que sob a bandeira do
‘nacionalismo alemão' ou simplesmente ‘nacionalismo', você deve saber, nunca
alcançaríamos nossos objectivos, não teríamos nenhum futuro. Devemos falar a
linguagem dos operários socialistas amargurados... ou então eles se sentiriam
em casa connosco. Nós não apresentamos um programa directo por questões de
diplomacia” (Carta de um líder nazista de Dresden para a Indústria Fritsche em
Weimer, em Mowrer, “Germany puts the clock back”, p. 150, citado em Palme Dutt,
op. cit., p. 191).
Uma vez no poder, os fascistas impuseram uma
disciplina militar e draconiana aos trabalhadores, convertendo-os em virtuais
escravos do capitalismo monopolista. Enquanto a guerra de classes tinha sido
abolida para os trabalhadores, do lado capitalista, a luta de classes, longe de
diminuir, continuou – apenas em um ritmo acelerado. O código de trabalho
alemão, de 1º de Maio de 1934, consagrava o poder autocrático absoluto do
capital sobre o trabalho, nos seguintes termos cínicos e brutais:
“O patrão, como líder da fábrica, e os
trabalhadores e administrativos, como os seus seguidores, trabalham
conjuntamente para promover os objectivos da fábrica e defender assim os
interesses comuns do povo e do Estado. As decisões do líder da fábrica são
vinculativas para todos os seus seguidores em todos os assuntos”.
Por este código de trabalho, todos os membros
dos comités de trabalhadores foram substituídos por outros indicados pelo
patrão, em consulta com o representante nazista na fábrica. Todos os acordos
colectivos foram anulados. Os salários deveriam ser fixados por cada empregador
de acordo com a “rentabilidade” do negócio. A última palavra em salários e
condições de trabalho era dos “comissários do trabalho” designados pelo governo
nazista, cujo carácter pode ser medido pelo fato do grande industrial Krupp ter
sido nomeado para a função para toda a região de Rühr.
A essência da realidade do Estado corporativo
fascista pode ser resumida como a destruição de todas as organizações
independentes da classe operária, a abolição do direito de greve, a intensificação
da exploração e escravização completa dos trabalhadores.
7. Fascismo e Guerra
Como o fascismo é a expressão violenta do
capitalismo financeiro decadente, em sua política exterior, que com sua
propaganda chauvinista buscar expressar o mais obsceno dos “nacionalismos”, o
fascismo significa guerra - uma guerra com propósito de dominação.
“O fascismo não crê nem na possibilidade nem
na utilidade de uma paz perpetua... a guerra traz em sua maior tensão toda a
energia humana e enobrece o povo que tem a coragem de enfrenta-la” (Mussolini,
A doutrina política e social do fascismo).
“Na guerra eterna a humanidade se tornou
grande – na praz eterna a humanidade estaria arruinada” (Hitler, Mein Kampf).
Do exposto não devemos concluir que estas
tendências são exclusivas do fascismo. São, pelo contrário, comum a todos os
estados imperialistas. O fascismo é apenas sua expressão mais acabada. Na
verdade, os Estados não fascistas – os Estados Unidos, Grã Bretanha e França –
gastaram mais em armamentos e tiveram muitas mais histórias de saques e
violência do que os Estados fascistas – Alemanha, Itália e Japão. De fato, uma
das razões para o desenvolvimento de formas fascistas de governo e de uma
política externa agressiva no último grupo foi o fato de que o imperialismo
alemão foi privado de sua parte “legítima” – em proporção a sua força real – de
pilhagem no mundo. O primeiro grupo, por outro lado, era composto por
imperialistas relativamente “saciados”, empanturrados pela pilhagem do mundo,
situação assegurada pelos seus ganhos ilícitos. Assim, enquanto o primeiro
grupo apresentava interesse em questões de “segurança”, o último grupo dos
imperialistas “famintos” estava inclinado a repartir o mundo. A lei do
desenvolvimento desigual do capitalismo, que Lenine havia observado
correctamente em sua notável análise do imperialismo, que levara à Primeira
Guerra Mundial, durante o período em discussão, inexoravelmente conduziu à
Segunda Guerra Mundial.
Mas, apesar do perigo que representava os
estados fascistas para os estados imperialistas não fascistas, estes eram
extremamente suaves com aqueles. E isto, por três razões:
A primeira era que eles consideravam o
fascismo um baluarte contra o comunismo e a revolução proletária. Um discurso
sincero feito por Lloyd George em 22 de Setembro de 1933 foi relatado nos
seguintes termos:
“Se os poderes conseguissem derrubar o nazismo
na Alemanha, o que viria a seguir? Não um regime conservador, socialista ou
liberal, senão um regime de comunismo extremo. Certamente não poderia ser seu
objetivo. A Alemanha comunista seria infinitamente mais formidável do que uma
Rússia comunista. Os alemães saberiam como dirigir o seu comunismo de forma
mais eficaz. Foi por isso que todos os comunistas do mundo, da Rússia até a
América, oravam para que as nações ocidentais intimidassem a Alemanha rumo a
uma revolução comunista. Ele [Lloyd George] suplicou ao governo para que
procedesse com cautela.” (The Times, 23 de Setembro de 1933).
Em segundo lugar, o desejo das potências
imperialistas “democráticas” de usar os estados fascistas como ferramenta de
agressão contra a URSS, para o fim duplo de derrotar o socialismo na União
Soviética e saciar a fome de colónias do imperialismo alemão à custa da URSS ao
invés das custas dos estados imperialistas “democráticos”. Foram encorajados
enormemente para seguir esta política pelo próprio Hitler, que havia escrito:
“Nós paramos a eterna marcha para o sul e
oeste da Europa e voltamos os olhos para a terra do leste... Se falamos de
terra na Europa hoje, só podemos pensar, em primeiro lugar, na Rússia e nos
seus estados fronteiriços” (Mein Kampf, p. 743).
Terceiro, ao desencadear uma guerra entre
Alemanha e União Soviética, os imperialistas “democráticos” acreditam
enfraquecer os dois países ao ponto de exaustão, altura em que esperavam
intervir – no “interesse da paz”, obviamente – e impor-lhes uma paz
paralisante.
Esta política não funcionou de acordo com o
plano. As contradições e as rivalidades interimperialistas se mostraram mais
fortes que o ódio comum a URSS e ao comunismo. A Segunda Guerra Mundial começou
como uma guerra interimperialista. Quando terminou, a Alemanha fascista havia
sido esmagada e democracias populares foram estabelecidas em uma série de
países da Europa Central e Europa Oriental. Logo depois China, República
Democrática Popular da Coréia e República Democrática do Vietnã juntaram-se ao
campo socialista. Todas estas vitórias dos povos do mundo foram à custa do
imperialismo. E todas estas vitórias foram desperdiçadas criminosamente pela
vitória do revisionismo kruschovista no Partido Comunista da União Soviética,
que levou à queda do socialismo e à desintegração da outrora gloriosa URSS.
8. As bases das liberdades democráticas nos
Estados Imperialistas
As “liberdades democráticas” nos redutos do imperialismo
são edificadas sobre o fundamento da escravidão colonial e saque imperialista.
Mas quando esta base é enfraquecida pelos movimentos revolucionários
antiimperialistas e pela crise económica do capitalismo, com a consequente
diminuição dos lucros, a burguesia desses países é obrigada a atacar a classe
trabalhadora, retirar as concessões, acabar com as verdadeiras reformas e
introduzir “reformas” que acabam com as conquistas da classe operária no pós
Segunda Guerra, contribuindo assim para a intensificação da luta de classes e
para o despertar revolucionário da classe operária. Com o colapso da União
Soviética e das democracias populares da Europa Oriental, a burguesia se sentiu
encorajada a intensificar esses ataques. Em alguns países, por exemplo,
Grã-bretanha, Alemanha, França e Itália, esses ataques estão sendo realizados
por meio de agência dos governos socialdemocratas, que estão ajudando a expor a
Socialdemocracia, ainda mais do que antes, como o agente da burguesia que tem
sido desde 1914. Se o aprofundamento da crise económica e as acções da
socialdemocracia a serviço do imperialismo causam uma desilusão generalizada no
proletariado, ajudando a impulsionar as massas em algum momento desde que haja
uma verdadeira vanguarda marxista-leninista, a burguesia destes estados
imperialistas, por exemplo, a Grã-bretanha, considerada até agora como modelo
de “democracia”, seria obrigada a buscar novas formas de assegurar a manutenção
do seu poder. No caso de surgir tais circunstâncias, a burguesia sem muita
hesitação avança para métodos abertamente terroristas e ao fascismo. Ela se
afastará de formas parlamentares que, esgotadas e desacreditadas, não lhe
seriam úteis.
9. São Estados como Grã-Bretanha, França ou
Estados Unidos alheios ao fascismo?
Aqueles que dizem que o fascismo é alheio aos
Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, etc., por causa das raízes profundas das
suas instituições parlamentares ou que a peculiaridade do “carácter nacional”
do fascismo destes estados impedia o êxito fascista nesses países, exibe uma
ignorância total do sistema do imperialismo e das contradições inerentes a ele.
A força subjacente das instituições “democráticas” e a singularidade do
“carácter nacional” de países como EUA, Grã-Bretanha e França, são explicadas
pela sua riqueza e pela posição privilegiada ocupada durante muito tempo.
Explica-se pelo espólio causado pela superexploração imperialista, que
possibilitou à burguesia desses países fazer concessões à classe trabalhadora,
e assim, retardar o crescimento de um movimento operário revolucionário. Com o
desaparecimento desta posição privilegiada, as classes dominantes desses
países, em circunstâncias adequadas, são tão propensas a jogar no lixo as suas
tradicionais instituições democráticas parlamentares, até então sagradas, e
abraçar o fascismo, como foi caso das burguesias alemã, austríaca, italiana e
japonesa.
Basta olhar para a campanha incessante
realizada pelos governos, bem como os partidos burgueses de oposição de todos
os países imperialistas, por meio da imprensa “livre”, contra os imigrantes e
as pessoas que buscam asilo para perceber que estas não são acções de governos
e instituições “democráticas”, nem de uma imprensa livre, cujo “carácter
nacional” proibiria tal propaganda xenófoba. Pelo contrário, essas acções são
delírios dos representantes de um sistema extremamente decadente e moribundo –
o capitalismo monopolista – que, sem o menor escrúpulo de consciência,
afogariam em sangue milhões de pessoas para assim retardar artificialmente a
morte que se aproxima para este sistema imundo, que por tanto tempo tem
atormentado a humanidade e arrastando-a na lama e sangue, e que, durante o
Século XX, ceifou a vida de 100 milhões de seres humanos através dos matadouros
das guerras imperialistas, além dos 20 milhões que mata indirectamente a cada
ano por meio de desnutrição, doenças e fome. Além disso, basta conhecer a
história da Grã-Bretanha nos últimos três séculos, da França e dos EUA ao longo
dos últimos dois séculos, para perceber que na arte do uso da violência
sangrenta, em casa e no exterior, as classes dominantes desses países não têm
nada a aprender com a classe dominante de qualquer outro país, a Alemanha
fascista inclusa. O massacre do povo vietnamita e coreano por essas potências
imperialistas, especialmente os Estados Unidos, o bombardeio feito ano passado
na República Jugoslava e o bombardeio continuo do Iraque dez anos após o fim da
Guerra do Golfo – para nos limitar a apenas três exemplos – fazem os crimes
nazistas, por mais ultrajantes e terríveis que tenham sido, pequenos em
comparação. Afirmar que as classes dominantes que cometeram esses tipos de
carnificina não poderiam recorrer ao fascismo é viver no paraíso dos tolos,
divorciado da realidade.
Os principais representantes destas classes
dominantes supostamente democráticas, longe de repudiar movimentos e regimes
fascistas, os receberam com cordialidade e entusiasmo. Pouco tempo depois de
dirigir o golpe de Estado em 1923, Mussolini foi homenageado pela coroa
britânica com a Ordem do Grande Comandante de Bath, como reconhecimento dos
seus serviços para a contrarrevolução. Chamberlain teve relações estreitas com
Mussolini. Churchill, que foi embalado pela máquina de propaganda burguesa com
o mito de “lutador antifascista”, falando em 1927 em Roma, expressou seu apoio
ao fascismo com as seguintes palavras:
“Se fosse italiano, tenho certeza de que teria
estado inteiramente contigo do início ao fim na luta vitoriosa contra os
apetites bestiais e as paixões do leninismo” (Churchill, “Adress to The Roman
Fascist”, Janeiro de 1927, citado em Salvemini, The Fascist Dictatorship, p.
204 e reproduzido em R Palme Dutt, op. cit. p. 260).
Também Sir Alfred Mond, fundador da Imperial
Chemical Industries e autor dos Informes Mond-Turner para a colaboração de classes,
fez uma explícita defesa do fascismo em uma entrevista em Roma:
“Admiro o fascismo porque é bem sucedido em
trazer a paz social. Trabalhei durante anos para alcançar a mesma paz no sector
industrial da Inglaterra... O fascismo caminha para a realização dos meus
ideais políticos, ou seja, para fazer as classes colaborarem legalmente”.
(Daily Herald, 12 de Maio, 1928).
Era este o amante do fascismo (Monde) admirado
pela liderança do Trades Union Congress. Inclusive, Citrino chegou ao disparate
de não só defender o direito de Monde ser fascista como também a necessidade de
uma aliança do sindicato com ele.
O barão da imprensa, Lord Rothermere, defendia
a União Britânica de Fascistas (BUF) de Mosley pela razão de que esta podia
representar “um partido bem organizado, capaz de assumir os assuntos nacionais
com a mesma franqueza de propósito e com os mesmos métodos enérgicos que Hitler
e Mussolini exibiram” (Rothermere, Daily Mail, 15 de Janeiro de 1934).
É altamente significativo que a BUF de Mosley,
o partido fascista da Grã-Bretanha, tenha sua origem directa no Partido
Trabalhista. Quando deixou o Partido Conservador, Mosley se juntou ao Partido
Trabalhista em 1924. Possuidor de uma vasta riqueza e de conexões influentes, o
que sempre ajuda em partidos burgueses, teve ascensão meteórica. Em 1927, foi
eleito para o Comité Executivo do Partido Trabalhista e nomeou um ministro no
governo trabalhista em 1929. Em 1930, renunciou devido a passividade do governo
trabalhista diante do desemprego. Em sua capacidade ministerial havia produzido
o Memorando Mosley, que continha um primeiro esboço para uma política fascista
para a reconstrução do capitalismo britânico.
Como o governo, caracterizado pela sua
passividade – e não por causa do conteúdo não socialista do Memorando Mosley –
não respondeu favoravelmente a ele, Mosley apelou à Conferência do Partido
Trabalhista em 1930, onde ele conseguiu 1.046.000 votos contra 1.251.000 da
Executiva. Ainda assim foi reeleito para o Executivo, e depois passou
directamente da Executiva do Partido Trabalhista para a organização do seu novo
partido, na primavera de 1931. Este partido, em 1932, abraçou abertamente o
fascismo e mudou o seu nome para BUF. O novo partido foi formado com seis
deputados trabalhistas e um deputado conservador, e lançou um apelo às massas
patrióticas para passar à acção.
O Partido Comunista da Grã Bretanha era o
único que advertiu a todos sobre as tendências fascistas implícitas no
Memorando Mosley. Por sua vez, a esquerda trabalhista ratificou o seu apoio. O
órgão do Partido Trabalhista Independente (ILP), The New Leader, escreveu sobre
Mosley: “Em geral, como é conhecido, o seu programa segue as linhas gerais do
ILP” (10 de Outubro de 1930, citado em R. Palme Dutt, op. cit. p. 266).
Em 7 de Novembro de 1930, Fenner Brockway, um
dos dirigentes do Partido Trabalhista Independente, escreveu no The New Leader:
“Entre as ideias do Partido Trabalhista
Independente e o pequeno grupo de Mosley há muito em comum... Dentro de pouco
tempo podemos esperar uma rebelião por parte dos membros mais jovens de todos
os três partidos contra os métodos e o espírito da geração mais velha”.
O Manifesto de Mosley de Dezembro de 1930, no
qual se rejeitou formalmente o socialismo e pediu uma ditadura para levar a
cabo uma política agressiva de reconstrução capitalista, contou com assinaturas
de pelo menos 17 deputados trabalhistas, incluindo cinco do ILP.
A BUF de Mosley foi capaz de ganhar algum
terreno graças à conivência e apoio directo do Estado, de altos escalões da
polícia e sectores da grande burguesia. Esta é a experiência de qualquer outro
país imperialista. Em cada caso, o fascismo foi nutrido e auxiliado em seu
crescimento, em alguns países para assumir o poder, não contra os desejos da
burguesia e do Estado, mas com o seu amor, carinho e assistência.
Desenvolveu-se graças às formas da democracia burguesa, através do reforço
sistemático, metódico e passo-a-passo do aparato coercitivo do Estado, foi
posto em marcha medidas de emergência de restrição dos direitos da classe operária,
em um processo acelerado poderosamente pelas ilusões reformistas geradas pela
socialdemocracia que paralisaram a vontade da classe operária em resistir.
Quando o terreno foi totalmente preparado nas condições da democracia burguesa
e do movimento operário interrompido e desorganizado, então se deu o golpe
final da burguesia com o estabelecimento de uma ditadura fascista.
“Fascismo”, disse Clara Zetkin, em 1923, “é a
punição ao proletariado por não levar adiante a revolução iniciada na Rússia”.
Mas por mais que tente o fascismo não pode resolver as contradições do
capitalismo e, portanto, não pode impedir o seu colapso. A chegada do fascismo
no cenário político representa a extrema agudização das contradições do
capitalismo e é uma indicação da extensão do seu parasitismo, decadência e
moribunda natureza. Incapaz de conservar o seu poder mantendo as formas
parlamentares, o capitalismo tira a sua máscara e, deixando de lado as formas
“democráticas”, combate a classe operária com a sua ditadura aberta, nua e
terrorista, em um esforço para prolongar a vida de um sistema historicamente
condenado. Fazendo isto, a burguesia oferece uma excelente lição da luta de
classes, já que se vê obrigada a pregar as massas o desprezo pelos métodos
pacíficos e legalidade, que até então tinha sido a melhor protecção do
capitalismo. Revelando-se então as verdades que antes ocultava a burguesia e a
sua corte socialdemocrata, liberal e conservadora, a saber, que o verdadeiro
poder de classe reside fora do parlamento; que todas as frases suaves,
hipócritas e refinadas sobre o poder das reformas e do parlamento, com as quais
a burguesia até então embalava a classe trabalhadora para dormir, foram “na
verdade, palha para enganar o povo” (Lenine, The Constitutional Crisis in
England, 1914). O parlamento pode ser derrubado bruscamente pela burguesia, em
cujas mãos residem o poder real.
Dado o fato de que as condições para a
instituição do fascismo são criadas pela classe dominante dentro da casca da
“democracia” burguesa, a luta contra o fascismo não pode ser protagonizada por
uma classe trabalhadora que deposita sua confiança nesta “democracia” burguesa
como uma defesa contra o fascismo. Esta luta só pode ser travada com sucesso
por uma unida e determinada classe trabalhadora contra todos os ataques do
capital financeiro no campo económico e político: contra as leis anti sindicais
e cortes salariais, contra a chamada legislação antiterrorismo, contra a leis
racistas de imigração e asilo, que são exclusivamente destinadas a semear divisões
na classe trabalhadora, deslocando a culpa pelos males do capitalismo para as
costas das infelizes vítimas da pilhagem, banditismo e guerras imperialistas;
contra restrições ao direito à liberdade de expressão e de reunião, e assim por
diante.
Quanto mais forte é a resistência da classe
operária contra os ataques do capital financeiro, mais difícil se torna para o
último instalar o fascismo, com a vantagem de que essa resistência é decisiva
para conquistar para o seu lado as vacilantes camadas pequeno-burguesas da
população. Enquanto luta com grande determinação e tenacidade pelo direito
democrático de organizar-se dentro da ordem existente, a classe trabalhadora
não deve perder de vista nem por um só momento a dura realidade de que a
democracia burguesa é simplesmente a máscara com que a burguesia disfarça sua
ditadura, e que é dentro das formas democráticas burguesas que o movimento
fascista é sistematicamente empurrado para frente pelo capital financeiro. A
democracia burguesa, em certas circunstâncias e condições, cria o fascismo.
Quanto maior for a fé colocada pela classe operária na legalidade burguesa e
sua formas democráticas e quanto maior forem os sacrifícios feitos por ela em
defesa da ordem existente como um “mal menor”, mais fortemente os capitalistas
golpearão e garantirão o avanço do fascismo. Esta lição da Alemanha e da
Itália, que destroem o a fraude do lema “Democracia contra Ditadura”, nunca
deveria ser esquecida pela classe operária. A classe operária pode, deve e vai
ganhar, desde que, rejeitando a mentalidade escrava – a marca ideológica do
reformismo – e segurando firmemente a bandeira do marxismo revolucionário,
avance com determinação para cumprir sua missão histórica – derrubar o
capitalismo e colocar o socialismo em seu lugar. Assim, a escolha para a classe
operária é simples e clara: a ditadura do proletariado ou a barbárie fascista.
O grande sonho da burguesia, por meio do
fascismo se necessário, é exterminar o socialismo e o movimento da classe
operária revolucionária. Durante os passados 150 anos, houveram dúzias de
tentativas neste sentido. Cada vez que os seus opositores declararam que estava
vencido, o socialismo voltou a renascer com novo vigor. Apesar das enormes
perdas dos anos 80 e 90, não será diferente desta vez. Como disse Marx:
“Onde quer que seja, sob que forma e sob que
condições for que a luta de classe ganhe qualquer consistência, só é natural
que membros da nossa Associação estejam na primeira linha. O solo a partir do
qual ela cresce é a própria sociedade moderna. Ela não pode ser esmagada pela
maior das carnificinas. Para a esmagarem, os governos teriam de esmagar o
despotismo do capital sobre o trabalho — a condição da própria existência
parasitária que é a deles.” (Guerra Civil na França)
Sejam quais forem as torturas que a burguesia
inflija à classe operária, independentemente da destruição que ele provoca,
quaisquer que sejam as dificuldades da luta, enfrentamos o futuro com a
confiança, certeza e optimismo de uma classe em ascensão destinada a conquistar
o poder. Abordamos o futuro com total desprezo pelas ações grotescas do inimigo
condenado, decadente e parasita – o capitalismo financeiro – para o grito de
guerra do proletariado internacional: “Bem unidos façamos nesta luta final. Uma
terra sem amos, A Internacional”.
Original, em inglês, em Stalin Society
https://www.novacultura.info/single-post/2015/05/15/Harpal-Brar-Democracia-burguesa-e-Fascismo
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