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8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRABALHADORA

 

Carlos Fernandes

«Não se pode incorporar as massas operárias na política sem incorporar as mulheres, porque, sob o capitalismo, a metade feminina do género humano é duplamente oprimida. A operária e a camponesa são oprimidas pelo capital, e ademais, inclusive nas repúblicas burguesas mais democráticas, não usufruem da plenitude de direitos, uma vez que a lei lhes nega a igualdade com o homem. E em segundo lugar, o que é mais importante, permanecem na "escravatura caseira", são "escravas do lar", vivem abafadas pelo labor mais mesquinho, mais ingrato, mais duro e mais embrutecedor: o da cozinha e, em geral, o da economia doméstica familiar individual».

Lenine, 1921

Lenine considerava que para a libertação e emancipação da classe dos operários serem completas tinha que se integrar nesse processo a mulher operária, trabalhasse ela na fábrica ou no campo, processo que passaria pela sua retirada das tarefas domésticas e pela integração na produção. Por extensão deste raciocínio não só a mulher trabalhadora não se encontrava emancipada como a própria mulher burguesa, ambas duplamente oprimidas. Neste texto, datado de 8 de Março de 1921, Lenine não considera que na democracia burguesa a mulher tenha os mesmos direitos que o homem.

Actualmente, em princípio do século XXI, a situação ainda será a mesma descrita por Lenine?

Em relação à mulher que trabalha, e vamos referir-nos concretamente à situação em Portugal, esta é abertamente discriminada em relação ao homem e é submetida a uma maior exploração. Ela ganha entre 15% a 20% menos; sofre mais o desemprego que o homem, a maior parte dos despedidos nas indústrias consideradas em “crise” é constituída por mulheres; as mulheres detentoras de graus e formação académica superior experimentam maior dificuldade em encontrar emprego; é a mulher que mais facilmente é marginalizada e excluída socialmente.

Portugal, entre os países da União Europeia, é daqueles que possui uma das mais elevadas (senão a maior) taxas de participação das mulheres no trabalho activo. Esta realidade surge mais como uma necessidade imperiosa num país onde os salários são baixíssimos, tornando-se difícil que uma família consiga viver só com um ordenado ao fim do mês, do que resultado de uma tomada de posição consciente e deliberada. Mesmo a nível de funções executivas, a mulher possui uma menor participação, e se o número é maior no ensino, nomeadamente, ensino universitário, poucas vezes surge em lugares de chefia ou de destaque. Em determinadas profissões tradicionalmente “femininas”, enfermagem, por exemplo, a nível sindical e a nível superior de gestão, são os homens que detêm o protagonismo na maioria das vezes.

A mesma realidade se observa na administração das grandes empresas ou grupos económicos ainda em mãos de famílias portuguesas, aqui são os homens que tratam e herdam os negócios, mantendo a tradição da sucessão pela linha masculina e de primogenitura, características da velha aristocracia, ficando os assuntos da família e da vida social reservados para a mulher. A mulher burguesa é emancipada no que respeita às tarefas domésticas e na liberdade e independência que o seu estatuto lhe confere na distinção em relação à mulher trabalhadora.

O patriarcado atravessa toda a sociedade humana e encontra-se indissociavelmente ligado à existência da propriedade privada dos meios de produção, mas não nasceu com o capitalismo nem com a burguesia mercantil e há quem considere que é anterior ao surgimento da agricultura e da diferenciação da sociedade em classes. Entre os nossos ancestrais caçadores-recolectores já haveria o patriarcado e a divisão sexual do trabalho; enquanto que a mulher, devido à sua condição maternal, ficava perto de casa cuidando, para além da prole, da colheita de frutos e de plantas, o homem dedicava-se à caça, feita em cooperação, e à protecção do grupo contra os predadores. A mulher dominaria socialmente, nos primeiros tempos, através da religião, função essa que mais tarde passaria para as mãos do homem, mesmo nas sociedades matriarcais. A existência da poligamia em quase todas as cerca de trezentas sociedades de primatas, com excepção de uma (os gibões são os únicos monogâmicos e são-no por imposição ecológica) e a predominância da organização patriarcal, embora haja algumas espécies onde pontifica o matriarcado, são tidos como fortes argumentos para a ancestralidade do patriarcado na sociedade dos humanos.

Isto poderá querer dizer que a libertação da mulher é um processo longo e demorado, que levará gerações e se encontra intimamente ligado à emancipação do género humano. O primata humano ainda se encontra em estado de relativo primitivismo, a civilização encontra-se a dar os primeiros passos, e o esforço de libertação tem forçosamente de ser obra do próprio. Daí a emancipação da mulher ter de ser trabalho seu, não delegado em ninguém; daí o ridículo do estabelecimento de quotas para as mulheres em cargos públicos ou em lugares em listas de candidaturas políticas – a mulher é o sujeito da sua luta e ninguém a poderá substituir.

Reconhece-se que a constituição biológica e comportamental da mulher é diferente da do homem, que os tempos e modos de aprendizagem e de socialização não são também iguais, isso não quer dizer, como já pretendeu a Igreja católica ainda há não muito tempo, que tenha de ser discriminada em termos de direitos e de estatuto. Essas diferenças serão em competências que se poderão desenvolver não em caminhos antagónicos, mas diversos e complementares.

Tudo se conquista, nada se dá – este é um axioma essencial da sociedade em que vivemos – e será também um princípio de conduta. Se a mulher entra em competição com o homem, não quer dizer que este seja o seu inimigo, poderá quanto muito possuir, em determinadas ocasiões, interesses diferentes, o alvo não deixará de ser o sistema capitalista que a ambos discrimina e explora, daí a luta ser sempre uma luta de classes.

Os Bárbaros

08 de Março 2009

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